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Termos e Condições

Estamos muito satisfeitos por recebê-lo na loja online CAVALINHO, em www.cavalinho.com .

  • Introdução

    Os Termos e Condições de Utilização do site www.cavalinho.com que a “SILVER HORSE S.A.”, disponibiliza aos seus utilizadores as condições aplicadas nos contratos celebrados. Solicitamos a leitura prévia e atenta dos nossos Termos e Condições, que regulam a venda dos produtos apresentados no website  pela Sociedade: 


    • Nome:SILVER HORSE S.A., doravante identificada pela marca “Cavalinho” 

    • Sede: Rua de Santa Catarina, 315, 4000-451 Porto

    • NIPC: 513611894, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número 

    • Contacto telefónico: (+351)  227 410 180 (Chamada para rede fixa nacional) 

    • WhatsApp: (+351) 914 219 357

    • A Cavalinho reserva o direito de alterar os Termos e Condições, comprometendo-se a publicar as devidas alterações no website.  

  • Precisão dos Conteúdos

    A Cavalinho esforça-se por manter atualizadas todas as informações e conteúdos que constam no website. No entanto, não garante que os mesmossejam livres de erros. Relativamente às tonalidades e cores dos produtos, existe um compromisso permanente para que respeitem e se aproximem o máximo possível da cor real do produto. No entanto, dependendo do ecrã do computador que o utilizador estiver a usar, poderá notar ligeiras diferenças. 

  • Preço

    O preço dos produtos é exibido no website e também no momento de validação da encomenda. Posteriormente, todos estes dados serão enviados, no momento da confirmação da encomenda para o endereço de e-mail indicado pelo utilizador. Atualmente, os preços são apresentados em Euros (EUR).

    Se detetarmos um erro no preço dos produtos que encomendou ou no valor dos portes de envio, entraremos em contacto com o utilizador para resolução do erro. Nesta altura, será possível ao utilizador escolher se aceita e mantém a encomenda com o preço regularizado ou se pretende o cancelamento da mesma. Se optar pelo cancelamento da encomenda, devolveremos o valor debitado, pelo mesmo método de pagamento. Não sendo possível, será efetuada uma transferência bancária para o IBAN que o utilizador indicar.

  • Encomenda

    Para fazer uma compra em www.cavalinho.com, deverá ter 18 anos ou mais. A Cavalinho reserva o direito de cancelar o seu pedido pelo incumprimento deste critério.

  • Pagamento

    São disponibilizados os seguintes meios de pagamento:

    • Cartão de Crédito (Visa ou MasterCard)
    • Referência Multibanco
    • MB Way
    • PAYPAL
    • Carte Bleue

  • Contrato de Venda

    A S.H. reserva-se o direito de recusar um pedido, total ou parcialmente, nos seguintes casos:
    Se o produto não está disponível ou caso se verifique um erro;
    Se as informações de faturação não são corretas ou não verificáveis;
    Se o seu pedido é apanhado pelos sistemas de segurança como uma ordem incomum ou uma ordem suscetível de fraude;
    Se temos razão para acreditar que é menor de 18 anos;
    Se temos razão para acreditar que é um revendedor;
    Se houve um erro nos preços;
    Se não pudermos entregar na morada fornecida.

  • Restrições da Entrega

    As encomendas são entregues apenas nos dias úteis de segunda a sexta, exceto feriados.

  • Entregas

    Usaremos todos os esforços possíveis para entregar os produtos encomendados dentro dos prazos indicados na confirmação do pedido.

    Os prazos de entrega não são garantidos pela S.H..

    Em casos de morada errada, o utilizador é o responsável e podem ser-lhe imputados custos adicionais.

    As expedições terão como ponto de origem um dos centros logísticos da S.H..

    Caso a sua encomenda não seja entregue dentro do prazo especificado, entre em contato através do formulário no site, ou pelo endereço de correio eletrónico customercare@cavalinho.com

    A expedição será efetuada por uma transportadora subcontratada pela S.H..

    Restrições em Datas Especiais serão comunicadas em tempo útil.

  • Entregas Erradas

    Deve verificar se a sua encomenda está correta no momento da entrega. Se houver discrepâncias ou problemas com o seu pedido, por favor, contacte as nossas linhas de apoio para ser informado dos passos que terá de seguir. Lembramos que caso seja detetado um problema no produto decorrente do mau manuseamento durante o transporte, tem 24 horas para apresentar a sua reclamação. A S.H. não se responsabiliza pelos danos causados no transporte. Para produtos defeituosos ou devolvidos devido a um erro imputável à S.H., ficará a nosso cargo o transporte, no entanto sempre a substituição/troca do produto sujeito a disponibilidade de stock.

  • Devoluções

    Para devolver um produto deve pedir instruções às nossas linhas de apoio customercare@cavalinho.com. Somente produtos adquiridos online podem ser devolvidos. Para qualquer outro retorno, aconselhamos a entrar em contato com a loja onde comprou.

  • Responsabilidade

    Os termos e condições deste contrato de venda não afetam os seus direitos estatutários. A responsabilidade total em relação ao contrato de venda não poderá exceder o preço dos produtos em questão compra. A S.H. tem o dever legal de fornecer os produtos encomendados que estejam em conformidade com o contrato de venda.

  • Garantia

    Garantia legal: Os consumidores têm direito à garantia legal, o que abrange a não conformidade do produto no momento da entrega. A S.H. compromete-se a reparar ou substituir os produtos em causa (ou partes) de forma gratuita, se for considerado defeito de fabrico e/ou material ao abrigo da garantia num prazo de três anos, aplicável a partir da data de entrega do produto ao consumidor. Reservamo-nos ao direito de trocar o artigo, se os custos para a reparação forem desproporcionados ou se a reparação for impossível.

    Garantia Comercial: A S.H., em representação da marca Cavalinho, também oferece uma garantia comercial adicional na maioria dos produtos. 

  • Direitos e Propriedades

    Todos os nomes de marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes comerciais da CAVALINHO. Não está autorizado a utilizar ou reproduzir tais marcas comerciais ou nomes comerciais, pois podem constituir uma violação dos direitos dos titulares. Todo o projeto do site, textos, documentos, filmes e outros serviços, e à seleção e organização dos mesmos, e todos os outros materiais neste site são protegidas por direitos de autor da S.H., ou dos seus fornecedores. O utilizador só tem permissão para copiar e imprimir eletronicamente partes do site, na medida em que tal seja necessário para o propósito de fazer uma encomenda, ou para utilizar o site como um recurso de compras. Não está autorizado a fazer qualquer outro uso das informações e materiais no site, incluindo a reprodução para os diferentes casos daqueles mencionados acima, modificação, distribuição ou republicação. Caso deseje usar materiais e informações deste site, precisa de obter o consentimento prévio por escrito da S.H.

  • Uso de informação ou sugestões

    No caso de fornecer, publicitar qualquer material, informação, sugestão ou comentário no/ou através de alguma rede social sobre o site, a S.H. esta reserva-se o direito de usar esse conteúdo sem compensação para o autor. A S.H. possui a partir desse momento uma licença não exclusiva, perpétua, mundial, isenta de royalties para utilizar e publicar essas informações e material. No entanto, usar informações pelas quais pode ser identificado (como seu nome, endereço, número de segurança social e número de telefone, etc.), será regido pela Política de Privacidade.

  • Política e Privacidade

    Consideramos a sua privacidade muito importante e queremos ter certeza que está ciente e concorda com a maneira que podemos usar suas informações pessoais. Ao fazer uma encomenda no site o utilizador concorda com a política de recolha, uso e transferência de dados pessoais, nos termos da Política de Privacidade.

  • Lei

    Qualquer controvérsia relativa à validade, interpretação e/ou a execução dos Termos e Condições é regida exclusivamente pelas leis e tribunais portugueses. Esta cláusula não afeta seus direitos estatutários. O utilizador concorda que, no caso de uma disputa em relação ao uso do site, provas eletrónicas (e-mails, back-ups, etc.) podem ser usados como provas válidas.

    Se qualquer um dos Termos e Condições forem declaradas nulas, ou não aplicáveis, os demais termos e condições permanecerão válidos e a parte declarada nula e sem efeito permanecerá aplicável dentro dos limites estabelecidos por lei.

  • Resolução de Litígios Online

    O site Resolução de Disputas Online é o sítio oficial gerido pela Comissão Europeia com o objetivo de ajudar os consumidores e comerciantes a resolver os litígios fora dos tribunais. Aceda ao site https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT.

  • Definições

    No âmbito destes termos e condições, os termos a seguir enumerados serão considerados com o seguinte significado, a não ser que expressamente mencionado em contrário:

    Termos e Condições: estes termos e condições e todas as suas adições ou atualizações;
    Envio: Resultado do processo de encomenda;
    Utilizador: alguém que, digitando o endereço do site ou através de um link use a plataforma para fins informativos ou para fazer um pedido.