Entregas e Devoluções


Serviços de Entrega


A Cavalinho disponibiliza os serviços de entrega regulares abaixo mencionados, os quais estão sujeitos aos procedimentos próprios de cada transportadora, designadamente no que se refere às modalidades, prazos, custos e condicionalismos de transporte associados às especificidades das encomendas a entregar.


Os portes de envio são automaticamente calculados pelo sistema e podem depender dos seguintes fatores:


- peso real ou volumétrico da encomenda (o que for mais elevado);

- tarifários das transportadoras, os quais sofrem atualizações periódicas.


Os portes de envio são automaticamente exibidos antes de o clinte cliente finalizar o pagamento.


DPD


A DPD disponibiliza uma modalidade de serviço de entrega: o serviço de entrega na morada indicada pelo cliente no momento da encomenda.


Entrega em morada


Para encomendas com morada de entrega em Portugal Continental, o cliente pode optar pelo serviço DPD, disponibilizado nas seguintes condições:


- prazo de entrega: dia útil seguinte, para encomendas registadas e pagas até às 14h00.


- custos de entrega: pagamento de portes de envio no montante indicado pela transportadora, sendo este visualizável no momento da compra.


Aviso: Os prazos de entrega são contados da data da efetiva expedição da encomenda e devem ser considerados como meramente indicativos já que apenas são considerados válidos quando não houver impedimentos físicos ou estruturais (exemplo: moradas incorretas ou eventualidades de força maior tais como greves, perdas de ligação, intempéries, pandemias, etc.).


Envios Aéreos:


- prazo de entrega:


Madeira - 3 dias úteis* (após confirmação de expedição)


Açores - Entre 4 a 7 dias úteis** (após confirmação de expedição)


*Peso Máximo Permitido: 5 kg – Ver pesos maximos


**Os envios para as Ilhas do Corvo e das Flores podem demorar até mais dez dias úteis do que o normal.


- custos de entrega: pagamento de portes de envio no montante indicado pela transportadora, sendo este visualizável no momento da compra.


Aviso: Os prazos de entrega, contados da data da efetiva expedição da encomenda são indicativos, pelo que apenas são considerados válidos quando não houver impedimentos físicos ou estruturais (exemplo: moradas incorretas ou eventualidades de força maior, tais como greves, perdas de ligação, intempéries, etc.).


Reembolso de Portes de Envio


Há três situações possíveis em que se pode colocar a questão do reembolso dos portes de envio da encomenda.


Não entrega da encomenda por razões imputáveis à SH ou ao transportador: o cliente será integralmente reembolsado do montante que eventualmente tenha pago a título de portes de envio. Um colaborador do serviço de Apoio ao Cliente da SH entrará em contacto com o cliente para confirmar o direito ao reembolso dos portes e para prestar qualquer esclarecimento adicional sobre este tema.


Erro no(s) produto(s) expedido(s) ou expedição de produto(s) com defeito: o cliente será integralmente reembolsado do montante que eventualmente tenha pago a título de portes de envio apenas caso o erro ou defeito se verifique na totalidade dos produtos expedidos. Para mais informações sobre este tema, verificar a Garantia.


Direito à Livre Resolução do Contrato: em cumprimento do disposto nos artigos 10.º e 11.º do regime jurídico aplicável aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, o cliente pode exercer o seu direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias contados a partir do dia em que o cliente, ou um terceiro por si designado que não o transportador, adquire a posse física do produto encomendado ou, caso a encomenda seja composta por vários artigos que venham a ser entregues em diferentes dias, a partir do dia em é adquirida a posse física do último dos artigos entregues. Para exercício desse direito, deverá remeter à SH, antes do fim do prazo acima indicado, uma declaração inequívoca de resolução do contrato podendo, para o efeito, utilizar o modelo de Livre Resolução disponível aqui, ou, em alternativa, fazer download do formulário eletrónico aqui. Ao exercício deste direito aplicam-se os trâmites descritos no anexo ao referido documento, bem como o disposto no Procedimento de Devoluções e Trocas. Neste âmbito, a SH procederá ao reembolso integral do montante que o cliente eventualmente tenha pago a título de portes de envio, com exceção, dos custos de entrega em caso de escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal disponibilizada pela SH e os custos de devolução da encomenda por efeito do presente exercício do direito de resolução. Em qualquer dos casos, caberá ao cliente suportar os custos da devolução dos artigos.

No prazo de 24 horas em dias úteis, a SH acusará a receção da comunicação da intenção de resolução do contrato.


Aviso: O reembolso poderá ser feito através do método de pagamento original ou através de um cupão de reembolso. A opção pelo método de reembolso através de cupão de reembolso dependerá da manifestação expressa dessa vontade por parte do cliente. Neste caso, o cliente aceita a condição de que o cupão de reembolso tem uma validade de 12 meses a contar da data da emissão do cupão pelo que, findo esse prazo, não haverá lugar a um novo reembolso.


Procedimentos aplicáveis em caso de registo de incidências


No caso de uma encomenda pré-paga* ser devolvida à SH por razões imputáveis à marca, será feito o reembolso do valor pago pela compra, incluindo os custos relativos aos portes de envio e de devolução.


*As encomendas pré-pagas são aquelas pagas por Cartão de Crédito e Multibanco.


O cliente poderá optar pelo reembolso no método de pagamento original ou através de um cupão de reembolso que poderá ser utilizado numa encomenda futura. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso. No caso de o pagamento original ter sido efetuado por Multibanco ou Transferência Bancária, caso o autorize, o cliente será contactado para, querendo, fornecer os dados bancários necessários à realização do reembolso.


Se o motivo da entrega não conseguida e devolução da encomenda for da responsabilidade do transitário, independentemente do método de pagamento escolhido, o cliente terá de apresentar uma reclamação escrita que será analisada pelo transitário. Em alternativa, e sempre dependente do consentimento prévio e expresso do cliente para tal, a reclamação apresentada pelo cliente à SH poderá ser enviada ao transportador como suporte à incidência criada com fundamento na não entrega. No caso de o problema com a entrega ter sido provocado por uma morada incorreta ou incompleta, ao cliente poderá ser solicitada a apresentação de um comprovativo de morada para anexação do mesmo à respetiva reclamação.


1.3 - Procedimento de Devolução e Trocas


Devoluções


O(s) artigo(s) deverá(ão) ser enviado(s) para a seguinte morada:


OUTLET.CAVALINHO

Rua da Igreja, 346 / 4535-446 São Paio de Oleiros


A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como sem a etiqueta original, ou ainda de produtos com evidência de terem sido utilizados, não será aceite. Dada a sua natureza, não é, ainda, permitida a devolução de Cheques Prenda. A SH reserva-se, assim, o direito de avaliar o estado dos produtos, decidindo sobre a possibilidade de devolução ou não dos respetivos artigos conforme a conclusão após avaliação dos mesmos.


Avisos: A falta de qualquer elemento que obste à recolocação do produto em stock para venda, na condição original de fornecimento do mesmo, como tal, a consequente não aceitação da devolução do mesmo.


Caso algum artigo não seja rececionado nas condições acima mencionadas ou com a etiqueta do transitário colada diretamente na embalagem, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) nas instalações acima indicadas, suportando os custos de recolha.


Trocas


O cliente deverá proceder à devolução do(s) artigo(s), solicitar o respetivo reembolso e efetuar uma nova compra. Todo o processo de devolução está devidamente descrito no item Devoluções para o qual se remete para efeito de determinação das condições aplicáveis à aceitação dos produtos a trocar.

Métodos de Reembolso


A SH fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, salvaguardando, no entanto, um prazo máximo de 15 dias a contar da receção da encomenda devolvida no armazém acima indicado.


Se o pagamento tiver sido feito por cartão de crédito, o reembolso será efetuado no próprio cartão e constará no extrato seguinte do mesmo.


Se o pagamento tiver sido feito por Mb Way ou Multibanco, será pedido ao cliente que forneça os dados da conta bancária para a qual pretende que o valor do reembolso seja transferido.


O cliente também pode optar por ser reembolsado através de um cupão de desconto, independentemente do método de pagamento original. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso.


Custos de Devolução


Sendo a SH notificada e confirmando-se ter ocorrido um erro no(s) produto(s) expedido(s) ou uma expedição de produto(s) com defeito, a SH suportará os custos da devolução mediante recolha, na morada de entrega, do(s) produto(s) em causa. Para tanto, um colaborador da área de Apoio ao Cliente da SH entrará em contacto com o cliente para agendar a referida recolha e para prestar qualquer esclarecimento adicional sobre este tema.


Informação sobre os Produtos


Todos os procedimentos necessários à garantia de que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no site estão em conformidade com as exigências legais são rigorosamente seguidos. No entanto, poderão ocorrer situações em que a informação relativa ao produto, incluindo preços e campanhas promocionais, não foi corretamente publicada. Nestes casos, a SH reserva-se o direito de não dar seguimento a encomendas com estes produtos. Caso o cliente faça uma encomenda destes produtos, a equipa de Apoio ao Cliente entrará em contacto com o mesmo e informá-lo-á da impossibilidade de prosseguir com o processo.


As encomendas poderão também não ser enviadas por outros motivos, tais como:


-produto fora de stock;


-incapacidade em obter autorização de pagamento;


-encomenda considerada fraudulenta.


Todos os produtos, campanhas, promoções e ofertas estão limitados ao stock físico disponível e/ou às unidades estipuladas para a campanha.


Se a encomenda tiver sido paga por Cartão de Crédito, Multibanco ou Mb Way e contiver um produto do qual já não existe stock físico, o mesmo será retirado da encomenda, procedendo-se ao envio dos restantes produtos de forma a não atrasar o processo. Nessa sequência, será processado o reembolso na forma de pagamento original, conforme supra descrito, sendo que o cliente será informado pela equipa de Apoio ao Cliente, quer da alteração à encomenda, quer da confirmação do pedido do processamento do reembolso, onde lhe serão pedidos juntamente com os dados da conta bancária para a qual pretende que o valor seja reembolsado (nome do banco, IBAN e SWIFT).


A SH reserva-se, ainda, o direito de não permitir a conclusão do processo de compra caso seja detetada alguma situação, além das especificamente descritas no presente documento, decorrente de erro informático no processo de criação da ordem de encomenda, em qualquer das fases posteriores a esta e associada ao tratamento logístico da mesma, bem como por efeito da tomada de conhecimento ou da imposição, por autoridade competente, de qualquer restrição à venda dos produtos que comercializa.


GARANTIA

Todos os produtos comercializados, estão ao abrigo da marca registada CAVALINHO. Pode verificar as condições de garantia no link https://www.cavalinho.com/PT-PT/Contents/83/garantia.


Sugestões e Reclamações


A opinião dos nossos clientes é muito importante para a SH, uma vez que permite a implementação de melhorias nos serviços prestados. Assim, se por algum motivo os clientes não ficarem satisfeitos com os mesmos, ou caso tenham alguma sugestão, a SH agradece que lhes seja reportada qualquer situação, preferencialmente através do envio de um e-mail para o serviço de Apoio ao Cliente (outlet@cavalinho.com).



Se o cliente tiver recebido um produto com defeito ou danificado, ou se o produto recebido for diferente daquele que o cliente encomendou, terá de anexar à sua reclamação fotografias em que estejam claramente visíveis quer o problema detetado, quer o estado da caixa em que a encomenda lhe foi entregue.


O cliente deverá também conservar na sua posse e até indicação em contrário por parte do serviço de Apoio ao Cliente, quer o produto com defeito ou danificado, quer a respetiva caixa da encomenda.


Se, no momento da entrega da encomenda, o exterior da caixa não estiver em perfeitas condições, o cliente deverá rejeitar a entrega sob pena de não aceitação da reclamação.

Resolução Alternativa de Litígios


Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou às entidades de Resolução de Litígios de Consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico:


https://webgate.ec.europa.eu/odr.


As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes:


CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – Competência genérica


E-mail: cniacc@unl.pt

Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org


Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira


Email: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Web: http://www.srrh.gov-madeira.pt


O cliente poderá ainda utilizar o livro de reclamações online:


https://www.livroreclamacoes.pt/inicio