POLÍTICA DE PRIVACIDADE


A) A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS:

A empresa responsável pelo tratamento dos seus dados é a Silver Horse, S.A., (doravante S.H.), com o NIPC 513 611 894 , com sede na Rua Júlio Dinis, nº 15, Grijó, Sermonde, 4415-477 Vila Nova de Gaia. Pode entrar em contacto com a  S.H. sempre que tiver por conveniente para esclarecer qualquer dúvida sobre proteção de dados ou acerca da presente política através de correio electrónico rgpd@cavalinho.com ou por comunicação escrita para a respectiva sede.

A presente Política de Privacidade regula o acesso aos canais da  S.H., e respectiva utilização, nomeadamente  colocando à disposição do titular dos dados os serviços e conteúdos alojados no Sítio da Internet www.cavalinho.com (doravante Site).

B) FUNDAMENTO JURÍDICO LEGITIMADA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Todas as operações de tratamento de dados realizadas pela S.H. têm um fundamento de legitimidade, designadamente, o consentimento do titular, a necessidade de execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais com o titular dos dados, bem como a necessidade de cumprimento de uma obrigação legal ou dos interesses legítimos prosseguidos pela S.H. ou por terceiros.

Os dados são recolhidos pessoalmente ou através do formulário de registo online disponível no Site.

Ao aceder e utilizar o Site da S.H., seu conteúdo e/ou aos seus serviços, o titular dos dados aceita e consente de forma livre,  específica,   explicita, informada e mediante ato positivo inequívoco, autorizando que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente fornecidos, sejam recolhidos e tratados pela S.H. nos termos  previstos no presente documento.

C) QUAIS SÃO AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS POR PARTE SILVER HORSE, S.A.?

Todos os dados pessoais tratados pela S.H. destinam-se à disponibilização de informação aos respectivos titulares de dados considerada necessária para efeitos de gestão do relacionamento ou comunicação, nomeadamente o envio campanhas de marketing, campanhas publicitárias, comunicações comerciais de promoções, envio de newsletters, envio de felicitações e realização de estudos de mercado, bem como à prestação dos serviços contratados pelos titulares de dados, e à gestão do relacionamento pré-contratual, contratual ou pós-contratual com os titulares dos dados.

 

Sem prejuízo do acima escrito, o titular dos dados poderá retirar o consentimento, em cada comunicação que se lhe faça chegar, e a qualquer momento, mediante notificação para o seguinte endereço de correio eletrónico: rgpd@cavalinho.com

A S.H. compromete-se a que os dados pessoais solicitados sejam os estritamente necessários para levar a cabo as referidas finalidades.

D) DESTINO DOS DEUS DADOS PESSOAIS

A S.H. não recolhe nem processa qualquer dado pessoal ou informação obtida para efeitos de permitir a sua exploração, por qualquer forma, por terceiros.

Quando utiliza o nosso Site, corresponde-se connosco, sendo que ao comunicar com a S.H., poderemos recolher informação pessoal.

E) VERACIDADE DOS DADOS

O titular dos dados garante que os dados pessoais facultados são verdadeiros e responsabiliza-se por comunicar à S.H. qualquer alteração dos mesmos. O titular dos dados responderá pela veracidade dos dados facultados, reservando-se a S.H. o direito de excluir dos registos sempre que os dados sejam falsos, sem prejuízo de tomar outras medidas previstas na lei.

Recomenda-se que tenha a máxima diligência em matéria de Proteção de Dados através da utilização de ferramentas de segurança, não podendo a S.H. responsabilizar-se por eliminações, alterações ou perdas de dados ilícitas, à qual seja alheia.

F) CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais facultados serão conservados pela S.H. enquanto  a mesma mantiver a sua actividade comercial e o titular dos dados não exerça um dos seus direitos, nomeadamente de limitação do tratamento ou retirar o consentimento  ao tratamento dos seus dados pessoais por parte da S.H., na vigência de contratos celebrados entre a S.H. e o titular dos dados, bem como durante os prazos de conservação legalmente impostos.

G) DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS

O Titular dos dados tem direito a:

 a) aceder aos seus dados pessoais;

b) solicitar a retificação dos dados inexatos;

c) solicitar o apagamento dos seus dados;

d) solicitar a limitação do tratamento dos seus dados;

e) opor-se ao tratamento dos seus dados;

f) exercer o direito ao esquecimento, e

 g) solicitar a portabilidade dos seus dados.

O Titular dos dados tem ainda o direito de retirar o consentimento dado ao tratamento dos mesmos, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O Titular dos dados pode exercer todos estes direitos solicitando documento para o efeito  através do seguinte endereço de email rgpd@cavalinho.com ou por correio para a sede da S.H., o qual deverá ser devolvido preenchido e assinado.

O titular dos dados terá o direito de apresentar uma queixa junto de uma Autoridade de Controlo, nomeadamente à Comissão Nacional de Protecção de Dados, se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não está de acordo com o previsto no RGPD, bem como no caso de não ver satisfeito o exercício dos seus direitos.

H) SEGURANÇA DOS DADOS

A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes,  visitantes, funcionários e colaboradores é muito importante para a  S.H.. Por isso, a S.H. fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir que os seus dados sejam utilizados de forma inadequada. Aos seus dados só poderá aceder pessoal autorizado.

A S.H. mantém os níveis de segurança de proteção de dados pessoais conforme a legislação aplicável e estabeleceu todos os meios técnicos e organizativos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que o titular dos dados faculte através do Site ou pessoalmente.

Apesar dos esforços da S.H., alerta-se que a Internet poderá não constituir um lugar seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser interceptada por terceiros. Assim, a S.H. não pode garantir em absoluto a segurança e autenticidade da informação que lhe seja enviada por esta via. Ao utilizar este Site e nele inserir informação, expressamente aceita que o faz de acordo com a sua expressa vontade e assumindo o correspondente risco.

Efectivamente, a S.H. não pode garantir a ausência de erros nem a exatidão das informações inclusas, não assumindo a responsabilidade por danos causados direta ou indiretamente pela utilização deste Site.

De realçar ainda que, quando navega na Internet deve adotar medidas adicionais de segurança, designadamente assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de patches de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware, e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na Internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

I) UTILIZAÇÃO DO SITE

O Site pode proporcionar acesso a uma variedade de textos, gráficos, desenhos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações pertencentes à S.H. ou a terceiros aos quais o titular dos dados possa ter acesso.

O acesso, navegação e uso do Site é da responsabilidade do titular dos dados. A referida responsabilidade estende-se ao registo que, se for caso disso, for necessário para aceder a conteúdos ou serviços que o Site oferece.

Nessa medida, apelamos a que comunique à S.H. qualquer facto do que tenha conhecimento e pressuponha uma conduta contrária ao direito ou infrinja direitos de qualquer terceiro através das ferramentas incluídas no Site.

O titular dos dados é obrigado a usar os conteúdos e serviços oferecidos através do Site de forma diligente, correta e lícita e, com caráter enunciativo, mas não limitativo, comprometendo-se a abster-se de:

a)            Utilizar os conteúdos com fins ou efeitos contrários à lei, à boa-fé e à ordem pública;

b)            Infligir danos nos sistemas físicos e lógicos do titular do Site, dos seus fornecedores ou de terceiros;

c)            Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

J) RECOLHA AUTOMÁTICA

Quando utiliza o Site, a S.H. recolhe automaticamente informação relacionada com a sua visita, nomeadamente o endereço de IP, “pageviews” (vizualizações de página), interações, duração da sessão, identificação de dispositivos, faixa etária, idade, sexo, categorias de interesse e localização.

K) DIREITOS DA SILVER HORSE, S.A.

Os textos, as imagens, os gráficos, os sons, as animações e os vídeos, bem como a sua disposição no Site são propriedade exclusiva da S.H. e encontram-se protegidos pela legislação aplicável relativa a direitos de autor e direitos de propriedade industrial. O conteúdo do Site não pode ser copiado, reproduzido ou alterado para fins comerciais ou outros ou ser colocado à disposição de terceiros. Alguns dos conteúdos do Site, incluindo mas sem limitação, algumas das imagens são propriedade de terceiros. Qualquer utilização, por qualquer meio ou forma, dos conteúdos do Site, ou de qualquer direito de propriedade intelectual da S.H., seja total ou parcial, carece de autorização prévia escrita por parte da S.H.. O titular dos dados compromete-se a não realizar nenhum ato que seja suscetível de violar os direitos de propriedade intelectual da S.H., designadamente, dos criadores do Site e/ou dos seus licenciados.

L) RECOMENDAÇÕES

O titular dos dados deverá seguir as seguintes recomendações:

a)            Utilizar palavras-passe com um comprimento mínimo de 8 caracteres alfanuméricos e com uso de maiúsculas e minúsculas;

a)            A maioria dos Sites não se destina a menores de idade. Ative o controlo parental para evitar e controlar o acesso de menores de idade à Internet e informe os menores de idade sobre aspetos relativos à segurança;

a)            Mantenha no seu equipamento um software antivírus instalado e devidamente atualizado que garanta que o seu equipamento se encontra livre de software malicioso, bem como de aplicações spyware que ponham em risco a sua navegação na Internet e ponham em perigo a informação guardada no equipamento;

b)            Analise e leia a política de privacidade  e de cookies que a S.H. coloca à sua disposição no Site;

M) LINKS PARA PÁGINAS WEB

Para a eventualidade de o Site da S.H. poder conter links para páginas Web de empresas e entidades terceiras.

A S.H. não se responsabiliza pela forma pela qual aquelas empresas tratam a proteção da privacidade e dos dados pessoais, por isso recomendamos uma leitura das declarações de política de privacidade dessas páginas Web, que não são propriedade da S.H., no que concerne ao uso, tratamento e proteção dos dados pessoais.

Alerta-se que,  as condições que oferecem essas páginas Web podem não ser as mesmas que a S.H. oferece.

N) COOKIES

Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Os cookies não têm qualquer efeito prejudicial para o seu processador e não contêm vírus. Os cookies a partir das nossas páginas da Internet não apresentam informações relativas aos seus dados pessoais. Pode desativar, a qualquer altura, a utilização de cookies nas configurações do seu browser. Geralmente, os cookies das nossas páginas web são somente utilizados na avaliação anónima e estatística e para fins de aperfeiçoamento da orientação do cliente. Ao navegar neste Site sem alterar as definições de cookies do seu web browser, o utilizador expressamente concorda com a utilização de cookies pela S.H..

Para saber mais sobre cookies e como a S.H. os usa no seu website, consulte  a Política de Cookies da S.H..

O) ACEITAÇÃO E CONSENTIMENTO

A disponibilização livre, específica e informada dos dados pessoais pelo respetivo titular implica o conhecimento e aceitação desta Política e consubstancia uma autorização expressa para o seu tratamento, de acordo com as regras definidas.

P) ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade da S.H. pode ser alterada periodicamente e está disponível para consulta na respectiva sede e no Site.

Não reduziremos os direitos dos titulares dos dados, adquiridos ao abrigo da presente Política de Privacidade sem uma comunicação prévia no Site por parte da SH, de forma destacada, e sempre no expresso cumprimento da lei.

Qualquer alteração à política de privacidade será publicada no Site e, se as alterações forem significativas, providenciaremos um aviso mais destacado.